Câmara Temática discute medidas para regularização do eSocial em Natal
Mais de 90% das metas estabelecidas para o processo já foram cumpridas.
As Câmaras Temáticas da Prefeitura do Natal realizaram, na tarde desta segunda-feira (14), uma reunião de trabalho na Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) para acompanhar os avanços e os ajustes finais da regularização do eSocial. Conduzido pela Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), o encontro reuniu representantes de diferentes áreas da administração para definir responsabilidades e prazos para as pendências remanescentes.
Mais de 90% das metas estabelecidas para o processo já foram cumpridas. Desde o início da gestão do prefeito Paulinho Freire, o Município avançou na revisão de informações, correção de inconsistências e reorganização dos fluxos entre as secretarias. A etapa atual tem como foco a conclusão das pendências e a consolidação das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).
“As Câmaras Temáticas permitem colocar na mesma mesa todas as áreas envolvidas, identificar com clareza cada pendência e definir quem deve resolvê-la e em qual prazo. No caso do eSocial, não estamos começando agora. Já ultrapassamos 90% das metas e estamos nos alinhamentos finais para concluir esse ciclo com segurança, inclusive no aspecto da Saúde e Segurança do Trabalho”, afirmou o secretário municipal de Administração, Brenno Queiroga.
O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, instituído pelo Decreto Federal nº 8.373/2014. A plataforma reúne informações sobre vínculos funcionais, remunerações e outros eventos trabalhistas e previdenciários. No Município, a atualização desses dados depende da atuação de cada secretaria.
Entre os pontos tratados estão a atualização de dados cadastrais e funcionais, correções de lotação, cargo e função, regularização de vínculos, informações sobre servidores cedidos, dependentes e pensões, além da conferência da folha de pagamento. Também foram priorizados os eventos de SST, relacionados à saúde ocupacional e às condições ambientais de trabalho.
O responsável técnico pelo eSocial e pelo e-Cidade, Sanderson Matos, conduziu a apresentação ao lado do secretário adjunto da SEMAD, Pedro Paulo. Segundo Sanderson, a participação dos setores de Recursos Humanos é necessária para a conclusão do processo.
“O eSocial começa na informação produzida dentro de cada secretaria. O trabalho das Câmaras Temáticas é importante justamente porque reúne os responsáveis, organiza o fluxo e permite acompanhar cada pendência até sua efetiva solução”, explicou.
As secretarias e seus setores de Recursos Humanos serão responsáveis por informar, corrigir e validar os dados na origem. A SEMAD, por meio da área de Folha, fará o recebimento, a consolidação e a organização das informações para processamento. As equipes responsáveis pelos sistemas atuarão no suporte às rotinas e transmissões, enquanto a assessoria técnica auxiliará no cruzamento das bases e na análise dos retornos.
As secretarias e seus setores de Recursos Humanos serão responsáveis por informar, corrigir e validar os dados na origem. A SEMAD, por meio da área de Folha, fará o recebimento, a consolidação e a organização das informações para processamento. As equipes responsáveis pelos sistemas atuarão no suporte às rotinas e transmissões, enquanto a assessoria técnica auxiliará no cruzamento das bases e na análise dos retornos.
Após essa etapa, as Câmaras Temáticas continuarão acompanhando os indicadores e as pendências do eSocial na administração municipal.